Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2013 - 10:40
Recurso ordinário em dissídio coletivo.
Acordo homologado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.
Acordo homologado. Cestas básicas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Agravo regimental. Acordo homologado.
Não manifestação oportuna.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Processo civil. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo.
Descumprimento de acordo homologado.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 11:26
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:54
Execução. Acordo homologado judicialmente. Coisa julgada
Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 13.015/2014.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:57
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 16:51
Alimentos. Audiência de Conciliação Exitosa
Acordo Homologado na Origem. Extinção do Processo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:29
Acordo homologado judicialmente. Recurso da União
Agravo em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:07
Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra
Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:11
Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo
Com estabilidade garantida após oito anos de trabalho, assegurada por resolução administrativa da empregadora, um trabalhador foi coagido a assinar a rescisão de seu contrato e a ajuizar ação trabalhista para conferir legalidade ao ajuste.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:31
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:20
Acordo judicial homologado sem o reconhecimento de vínculo de emprego.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Ausência de discriminação das parcelas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 15:45
Responsabilidade civil. Descumprimento de acordo homologado em separação judicial.
Retomada do imóvel pelo agente financeiro. Direito de habitação da separanda frustrado. Perda patrimonial.